Princípios de Não Colocar Outrem em Perigo

Princípios fundamentais de dever de cuidado / não maleficência em contextos laborais, públicos, profissionais:

1. Dever de Cuidado (Duty of Care): Agir com diligência razoável para evitar danos previsíveis a outrem.
2. Avaliação de Risco: Identificar perigos, avaliar probabilidade/severidade, implementar controlos antes da atividade.
3. Conformidade Legal/Regulamentar: Cumprir normas (ISO 45001, NRs Brasil, OSHA EUA, Directivas UE, leis setoriais).
4. Preparação Emergência: Planos evacuação, incêndio, primeiros socorros, comunicação, simulacros regulares.
5. Comunicação Clara: Sinalização normativa, canais abertos para reportar perigos/quase-acidentes sem retaliação.
6. Formação e Capacitação: Treino específico riscos da função, EPI, procedimentos seguros, atualização periódica.
7. Manutenção Preventiva: Inspeção/manutenção regular equipamentos, instalações, ferramentas, veículos.
8. Investigação e Reporte: Registar acidentes/quase-acidentes, análise causa raiz (5 Whys, Ishikawa, Bow-tie), ações corretivas/preventivas, lições aprendidas.
9. Melhoria Contínua: Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) no sistema gestão SST. Revisão periódica política, objetivos, performance.
10. Cultura de Segurança: Responsabilidade partilhada, "safety first" real, liderança pelo exemplo, just culture (erro humano vs. violação), participação ativa trabalhadores.