Na maioria das jurisdições, sim, os mamíferos marítimos são cobertos pelas leis anti-crueldade. Por exemplo, a Lei de Bem -Estar Animal dos Estados Unidos (AWA) lista especificamente os mamíferos marinhos como animais cobertos pela lei, e os regulamentos da Lei incluem padrões específicos para os cuidados e manuseio de mamíferos marinhos em cativeiro. Leis semelhantes existem em muitos outros países.
No entanto, é importante observar que os detalhes e o escopo específicos das leis anti-crueldade podem variar entre jurisdições, por isso é sempre uma boa idéia consultar as autoridades locais de bem-estar animal ou profissionais do direito para obter as informações mais atualizadas.