A legalidade da caça às baleias é complexa e depende de vários fatores:
Algumas espécies são protegidas por lei internacional; outras têm caça regulamentada.
Países diferentes têm leis diferentes sobre caça às baleias.
Caça comercial geralmente proibida; caça de subsistência ou pesquisa científica pode ser permitida sob condições.
Comissão Baleeira Internacional (CBI): Impôs moratória à caça comercial desde 1986. Japão, Noruega e Islândia objetam e continuam caçando para "pesquisa científica" ou fins "culturais".
CITES: Muitas espécies listadas, restringindo comércio internacional de produtos.
EUA: Proíbem caça comercial; regulamentam caça científica e de subsistência.
Canadá: Proíbe comercial; regulamenta caça de subsistência indígena.
Japão: Retirou-se da CBI; caça para "pesquisa científica", criticada internacionalmente.
Noruega: Objetou à moratória; programa comercial limitado.
Islândia: Programa comercial limitado.
Conservação: Muitas espécies ameaçadas; caça contribui para declínio.
Ética: Fortes argumentos contra, dada inteligência e complexidade social das baleias.
Embora a caça comercial seja geralmente proibida, alguns países continuam caçando para pesquisa ou subsistência. Existem preocupações éticas e de conservação significativas, com esforços contínuos para proteger populações globalmente.