Leis sobre Tartarugas de Estimação no Tennessee (EUA)

Introdução

Desde 1975, o governo federal dos EUA baniu a venda de tartarugas menores que 10 cm (4 polegadas) porque carregam bactéria salmonela e podem infectar humanos. O Tennessee foi além, tornando ilegal manter tartaruga como pet no estado.

Tartarugas Selvagens

A Agência de Recursos de Vida Selvagem do Tennessee (TWRA) alerta: é ilegal manter qualquer animal encontrado na natureza como pet. Inclui tartarugas encontradas e retiradas de seu habitat natural. Se encontrar tartaruga ferida, escritórios regionais da TWRA fornecem lista de reabilitadores aprovados que tratarão e cuidarão até poder soltá-la de volta. Se soltura não for possível, o reabilitador encontrará lar em instituição educacional ou zoológico.

Venda de Tartarugas

O Departamento de Saúde do Tennessee promulga regras para todos os pets no estado. Regra 1200-14-01-.36 proíbe qualquer venda ou transferência de propriedade de tartaruga, jabuti ou terrapim como pet. Inclui qualquer troca, mesmo sem dinheiro. A mesma regra proíbe importar tartaruga de estimação para o estado.

Isenções

Regras 1200-14-01-.37 e -.38 contêm isenções permitindo venda em casos específicos. Tartarugas podem ser vendidas para fins científicos e educacionais a uma "instituição" (escola, universidade, laboratório de pesquisa, zoológico). Também podem ser vendidas como alimento. Além disso, não é ilegal para atacadista criar tartarugas e vendê-las a atacadistas ou lojas de pets fora do Tennessee.

Nota: Este artigo refere-se às leis do estado do Tennessee (EUA). No Brasil, a legislação é diferente — consulte IBAMA e leis estaduais/municipais sobre posse de quelônios.