Direitos de Proprietários sobre Cachorros que Latem

Introdução

Cães serão cães e isso significa latir. Quando o latido é crônico, pode se tornar um incômodo para vizinhos e perturbador a ponto de exigir ação. Quase todas as áreas urbanas e suburbanas têm ordenanças de ruído que se aplicam a cães que latem, e a violação destas pode levar a multas ou até despejo se o problema persistir.

Leis Locais

Cada cidade ou município terá suas próprias leis sobre reclamações de cães que latem. É importante descobrir que recurso legal você tem se não conseguir resolver o problema antes de recorrer à lei. O melhor lugar para encontrar essa informação é no site de controle animal do seu condado ou cidade. Lá você descobrirá o que constitui um cão que late cronicamente e como abordá-lo de forma adequada e legal.

O que é Latido Crônico?

Diferentes áreas têm definições diferentes de latido crônico, mas a maioria afirma que o cão deve latir consistentemente por um tempo definido. Por exemplo, se o cão latir sem parar por 20 minutos ou mais, é uma violação da lei. Isso pode ficar complicado porque se o cão parar por mais de um minuto dentro desse período, o cronômetro geralmente reinicia. Seria uma boa ideia, se você está falando sério sobre buscar um caso legal, gravar o latido do cão por esse tempo. Em alguns casos, o proprietário não terá outro recurso senão processar o dono do cão.

Recurso Legal

A maioria das reclamações de cães que latem, desde que adiram à definição local de perturbação, resultará apenas em advertências ao dono do cão e, depois, mediação. Isso exigirá uma série de reclamações e pode se estender por meses. Embora o resultado final possa ser que o dono do cão seja despejado (se alugando) ou que o cão seja removido da propriedade, você ainda estará sujeito a um cão latindo ou uivando durante todo o processo. Pode ser mais fácil tentar resolver o problema por outros meios primeiro.

Alerte seu Vizinho

Seu vizinho pode não estar ciente do que o cão dele faz quando está fora. Muitos sites de controle animal têm uma carta modelo que você pode baixar, imprimir e colocar anonimamente na propriedade do vizinho para alertá-lo sobre o problema. Você deve descrever o que o cão está fazendo e quando, e pedir que façam algo para parar o latido. Se isso não trouxer resultados, você deve fazer uma reclamação inicial ao seu escritório de controle animal. Eles enviarão alguém para falar com os donos.

Mediação

Em muitas áreas, a mediação é o próximo passo. Mediadores são terceiros neutros que podem auxiliar na comunicação aberta e direta sobre o problema do latido. Às vezes são fornecidos sem custo para a comunidade. O sucesso da mediação dependerá da disposição de ambas as partes em estar abertas a soluções e ouvir o ponto de vista do outro. Algumas comunidades exigem mediação antes que você possa tomar medidas legais mais drásticas ou registrar reclamações adicionais.

Audiências

Após a mediação, se o problema persistir, você geralmente pode pedir uma audiência. O resultado, desde que você prove seu caso contra o dono, é que o dono será obrigado a resolver o problema ou perder o cão. Julgamentos possíveis podem incluir treinamento adicional para o cão, exigir coleira anti-latido ou confinar o cão em área à prova de som.

Pequenas Causas

Quando tudo mais falhou, você pode levar seu vizinho ao tribunal de pequenas causas para obter uma indenização monetária com base no fato de que o cão é um incômodo e impede seu aproveitamento de sua casa. Este passo provavelmente destruirá permanentemente qualquer relacionamento que você tivesse com seu vizinho, pode fornecer alguma compensação financeira e pouco mais. A maioria dos tribunais não tem poder para ordenar a destruição ou remoção do cão da casa.