Cães Latindo e Leis de Perturbação Pública

Quase todos os municípios possuem ordenanças contra latidos excessivos

Praticamente todos os municípios do país têm alguma forma de ordenança contra latidos de cães consideradas uma perturbação pública. Essas leis variam de região para região, mas compartilham um princípio básico: os donos não podem permitir que seus cães latam excessivamente e sem contenção, especialmente durante a noite. A fiscalização geralmente é realizada por agentes de controle animal, que têm autoridade para multar os proprietários e/ou apreender os cães. A maioria das leis começa com uma declaração introdutória aconselhando quem reclama de latidos a primeiro contatar o dono e tentar resolver o problema amigavelmente.

Por que os cães latem?

Latir é a forma como os cães, animais geralmente sociais, buscam atenção. Eles podem estar protegendo seu território, saudando visitantes, expressando frustração, sentindo-se doentes ou simplesmente querendo brincar com seus companheiros humanos. Latir é a maneira do cão alertar os que estão por perto de que algo está acontecendo.

Restrições noturnas

Muitas leis contra latidos listam horários noturnos específicos. Em Livonia, Minnesota, por exemplo, latidos são proibidos entre 22h e 7h. Em Rochester, Nova York, cinco ou mais minutos consecutivos de latidos entre 22h e 8h violam a ordenança. Nem todas as cidades têm proibições noturnas específicas, mas quando existem, a lei geralmente define um período de tempo e uma duração de latido (variando de cinco minutos a uma hora) que constitui uma violação.

Perturbação a qualquer hora

O latido contínuo de um cão pode ser considerado uma perturbação ou violação da paz na maioria das localidades a qualquer hora do dia. Em Honolulu, cães latindo por 10 minutos continuamente ou 30 minutos intermitentemente são considerados em violação. Em Northport, Maine, um cão que late por uma hora sustentada ou três horas intermitentemente por quatro dias seguidos viola a ordenança. No Condado de Ventura, Califórnia, a lei estabelece que "a emissão de latidos ou choros tão altos, tão frequentes e prolongados a ponto de privar pessoas residentes em duas ou mais residências da vizinhança do confortável usufruto de seus lares" é uma violação.

Processo de fiscalização

Quando uma reclamação é registrada contra um cão que late, os agentes de controle animal entram em contato com o dono visitando o endereço infrator ou enviando uma carta oficial informando que uma reclamação foi feita. Sob a maioria das leis, a primeira visita inclui um aviso de que o latido foi documentado e que novas violações podem levar a punições como multas ou remoção do cão. Os agentes conversam com os donos e fornecem sugestões para controlar os latidos.

Multas

Dependendo de onde você mora, as multas por permitir que seu cão lata descontroladamente podem pesar no bolso. Em Honolulu, multas de até $1.000 podem ser impostas para violações reincidentes. Em Northport, Maine, infratores de primeira vez pagam $50. Em 2009, Riverside, Califórnia, adotou uma lei que prevê multas de $100 para a primeira violação se considerado culpado após audiência. Uma segunda ofensa em 12 meses acarreta multa de $200, com multas de $500 para violações subsequentes.

Conformidade

Os donos de cães devem verificar as leis sobre latidos em sua localidade. Ao fazer isso, saberão o que se espera deles e como evitar problemas legais. Muitas agências de controle animal locais oferecem acesso online às leis sobre latidos.