Qual o Limite Legal de Animais em uma Residência?

Regras Variam por Localidade

O número de animais de estimação permitidos em uma residência difere de estado para estado e frequentemente de condado para condado. Alguns lugares não têm leis de limite e outros, especialmente centros urbanos, impõem limites bastante baixos. Devido a essa variedade de regras, verifique as leis de zoneamento e de animais do seu município para determinar quantos animais você pode ter sem infringir a lei.

Regras Padrão

Locais com leis de limite de animais frequentemente focam em restringir apenas o número de gatos e cães por residência, sem mencionar animais menores. Há exceções, como em Salt Lake City, Utah, onde cada domicílio pode ter apenas dois coelhos. Outra regra geral que se aplica à maioria das leis de limite é que o número de cães permitidos é abaixo de cinco, enquanto o de gatos pode ser ligeiramente acima de cinco. Salt Lake City é exceção a esta regra também, pois o limite para ambos é o mesmo número relativamente baixo: dois.

Isenções

Em alguns estados, certos tutores são isentos das leis de limite. Casos de isenção incluem grupos especiais, como criadores licenciados e instalações de hospedagem, e tutores que licenciaram seus animais antes da lei de limite entrar em vigor. Por exemplo, em Oakland, Califórnia, o limite de cães por domicílio é três, mas uma casa pode ter mais de três cães se foram licenciados antes de 1º de janeiro de 2006.

Por Que Existem Limites?

Muitos grupos contestam as leis de limite de animais porque acreditam que as limitações causam mais animais abandonados desnecessariamente. No entanto, essas restrições são implementadas para garantir que os melhores interesses de cada município sejam atendidos. As leis fazem isso limitando ruído, odor e perturbações causados por animais na comunidade.

Fiscalização

É raro que um agente de controle de animais realize qualquer verificação rotineira do número de animais em cada domicílio de sua jurisdição, pois isso seria demorado e invasivo à vida dos tutores. Mais frequentemente, o controle de animais verifica a situação de animais em uma casa quando recebem uma denúncia ou preocupação. Como lares com maior número de animais tendem a atrair atenção negativa, são mais propensos a ser flagrados infringindo a lei.