A crueldade animal é ilegal na maioria dos países, e as penas variam pela gravidade da ofensa e jurisdição. Nos Estados Unidos, a crueldade animal pode ser acusada como contravenção ou crime, com sentenças variando de liberdade condicional a vários anos de prisão.
Penas frequentemente aumentam se o animal morre. Abusadores podem também enfrentar penas civis, como pagar por cuidados médicos ou ser proibidos de possuir animais no futuro.