Como Elaborar um Contrato de Compra e Venda de Cavalo

Comprar e vender cavalos pode ser estressante, mas quando você é o vendedor, pode se proteger redigindo um contrato ou nota fiscal de venda. Ao especificar todos os termos da venda por escrito, você sempre tem a que recorrer sobre o que pode e não pode fazer com o cavalo, e quem tem a responsabilidade. Também pode usar o contrato para alinhar o que cada parte na transação está confortável.

Instruções

  1. Dados completos de comprador e vendedor: Inclua nomes legais completos, endereços, telefones, e-mails (e contatos de emergência). Especifique quem é vendedor e quem é comprador.

  2. Descrição completa do cavalo: Pelagem, marcas identificadoras, números de registro, informações de seguro.

  3. Natureza da transação e representação do animal: Descreva como o cavalo está sendo vendido e como você, como vendedor, o representa (ex.: cavalo de adestramento treinado até Nível III, cavalo que amarra e tosquia).

  4. Responsabilidades de cada parte: Defina o que o comprador e o vendedor serão responsáveis. Exemplo: esperar que o comprador pague pensão se o cavalo ficar na sua fazenda em plano de parcelamento, ou quem pagará taxas de transferência de registro.

  5. Exame pré-compra (vetting): O comprador pode querer exame veterinário pré-compra; estabeleça termos, como necessidade de sinal para reservar o cavalo até o exame e como o sinal será devolvido se o cavalo não passar.

  6. Forma de pagamento e transferência de risco: Especifique como será o pagamento e quando o comprador assume total responsabilidade pelo cavalo, chamado "risco de perda" (ex.: pagar contas veterinárias). Ex.: se o comprador assume risco assim que o cavalo sai da propriedade do vendedor ou só após quitar todos os pagamentos. Se em parcelamento ou teste, estipule datas exatas de início e fim.

  7. Documentos a transferir: Descreva quais papéis de registro e registros você transferirá para o nome do novo proprietário e quando o comprador deve esperar a papelada.

  8. Cláusula de integridade do documento: Estipule que o contrato (e anexos) é o documento integral. Note que, se partes forem consideradas inválidas, o documento inteiro não será anulado.

  9. Revisão pelo comprador: Permita que o comprador leia o contrato e sugira alterações no que não concorda. Todas as alterações devem ser inicialadas por ambos.

  10. Data e assinatura: Certifique-se de datar o contrato quando o comprador assinar.