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Na maioria dos casos, sim. Perturbar ou destruir ninhos de aves silvestres, incluindo derrubá-los ou destruir ovos, é geralmente ilegal. Exceções podem existir para riscos à saúde ou ninhos perto de edifícios, mas é melhor verificar ordenanças locais e consultar especialista antes de agir.
No Brasil, Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e legislação estadual/municipal protegem fauna silvestre. IBAMA/ICMBio e órgãos estaduais fiscalizam. Ninhos em áreas urbanas: contacte órgão ambiental antes de qualquer ação.