Houston, Texas, é a quarta maior cidade dos Estados Unidos. Como inúmeras outras cidades, Houston estabeleceu regras específicas para posse de animais de estimação, gado e vida selvagem. Assuntos relacionados a animais para a área de 1.544 km² da cidade estão sob a alçada do Bureau of Animal Regulation and Care (BARC) da Cidade de Houston.
Bureau of Animal Regulation and Care
3200 Carr
Houston, TX 77026
713-229-7300
houstontx.gov/barc/faq-english.html
Segundo regras e regulamentos do BARC, porcos, porcos de barriga, suínos não são permitidos dentro dos limites da cidade. Não há exceções. Cabras usadas para qualquer outro motivo que não fornecer leite também são proibidas. Cabras usadas estritamente para fornecer leite devem ser cobertas por uma licença oficial de cabra leiteira, que pode ser obtida no BARC.
Aves, incluindo galinhas, perus, gansos, patos, pavões, coelhos e porquinhos-da-índia, não podem ser alojados ou mantidos a menos de 30 metros de uma residência, escola, restaurante, igreja ou qualquer local que possa ser usado para habitação humana. Para criar ou manter esses animais em propriedades que atendam aos requisitos de distância, os proprietários devem seguir regras estritas: Não mais que 30 aves, ou qualquer combinação de 40 aves, coelhos ou porquinhos-da-índia, podem ser mantidos; e o tamanho mínimo do lote para esses animais deve ser 20 x 38 metros. Cada animal deve ter pelo menos 19 m².
Se você está criando qualquer um desses animais para fins comerciais, eles devem ser devidamente contidos e não podem correr soltos. Currais, viveiros ou outros recintos devem ser contidos dentro de um edifício. Essas estruturas devem ser desinfetadas e limpas diariamente e caladas a cada dois dias. Você deve fornecer recipientes para coletar dejetos; estes recipientes devem ser seguros contra chuva e moscas. Você precisará esvaziar os recipientes de dejetos uma vez por semana.
De acordo com regras do BARC para pequenos animais de criação, cavalos, burros, gado e mulas devem ser mantidos a pelo menos 30 metros de qualquer propriedade onde humanos residem ou podem residir. Uma vez que esses requisitos tenham sido atendidos, 465 m² de espaço devem ser alocados para cada animal individual alojado em recinto descoberto. Um adicional de 232 m² deve ser adicionado ao espaço para cada animal adicional que você precisar abrigar. Você também precisará fornecer recipientes à prova de chuva e moscas para esterco. Você deve esvaziar estes recipientes pelo menos uma vez por semana.