Quais São as Leis de Coleira para Cães?

As leis de coleira mantêm você, seu cão e os outros em sua comunidade seguros. Talvez você tenha acabado de comprar um novo filhote e queira levá-lo ao parque para cães, mas não saiba se deve deixá-lo correr solto com outros cães ou mantê-lo em uma coleira apertada e apresentá-lo cautelosamente. Entender as leis de coleira da área o guiará no cuidado do seu próprio animal e lhe dirá que tipo de comportamento esperar de outros donos de animais.

Leis Gerais de Coleira

Doze estados proíbem cães de correr soltos, embora apenas Michigan e Pensilvânia especifiquem que os donos devem conter seus cães usando coleira ou corrente, segundo o site Animal Legal & Historical Center. Ambos os estados, mais Carolina do Sul, Maine, Wisconsin e Connecticut fornecem isenções às leis de coleira se o cão estiver envolvido em práticas legais de caça, e Delaware fornece isenção para cães de fazenda. Louisiana afirma que o cão deve estar sob controle do dono se não estiver na coleira. Outros estados que proíbem cães soltos são Iowa, Minnesota, Nebraska e New Hampshire.

Leis Municipais

Doze estados — Alasca, Colorado, Massachusetts, Mississippi, Montana, Nova York, Ohio, Oklahoma, Oregon, Rhode Island, Virgínia e Wyoming — delegam o poder de fazer leis de coleira aos seus municípios locais, diz o Animal Legal & Historical Center. Consequentemente, esses estados não têm leis de coleira estaduais comuns a todas as cidades, vilas ou condados dentro daquele estado, e aplicam leis de contenção de cães no nível local.

Leis de Parques

Oklahoma e Alabama proíbem cães de correr soltos em áreas de parques. Na verdade, a Comissão de Conservação da Vida Selvagem de Oklahoma pode matar qualquer cão correndo solto em um parque estadual de Oklahoma, sem enfrentar responsabilidade. Carolina do Sul proíbe levar cão a parque ou instalação a menos que seja fisicamente contido em uma caixa, gaiola ou coleira não mais longa que 1,8 metros. E Arizona, Virgínia Ocidental e Massachusetts exigem que donos mantenham seus cães em coleiras em outros locais públicos como escolas, monumentos e áreas de descanso de rodovias.

Cães de Serviço

A lei de Connecticut exige que o dono do cão de serviço controle seu cão na coleira quando não estiver em sua propriedade. O cão também deve usar um arnês ou coleira e guia de cor laranja para identificá-lo como cão-guia. A lei da Louisiana afirma que qualquer pessoa ou animal ferindo um cão de serviço porque o dono falhou em controlar seu cão na coleira será multado entre $100 e $500, preso por 1 a 6 meses, ou ambos.

Cães Perigosos

Quando se trata de um cão que mordeu alguém, os estados podem ditar que o dono deve manter o cão na coleira mesmo em sua própria propriedade, regular o comprimento da coleira e exigir que o dono use focinheira no cão quando estiver fora, diz o Animal Legal & Historical Center. Violações de tais leis frequentemente significam acusações criminais para o dono e destruição do cão. Se o cão ferir outra pessoa porque seu dono falhou em obedecer às leis de cães perigosos, o dono pode ser acusado de um crime grave.