Leis sobre Cães Perigosos (Vicious Dogs)

O que constitui um cão perigoso varia tanto por leis estaduais quanto por ordenanças locais. Para o público geral, e para tutores de cães em particular, aprender mais sobre as leis específicas de cães perigosos em vigor onde você vive e sobre seus direitos e responsabilidades, é essencial para a segurança de todos.

Definição de Cão Perigoso

• Então, o que é um cão perigoso? Cada estado tem seus próprios critérios específicos, mas em geral, um cão perigoso é definido como um animal que já se sabe ter prejudicado e/ou representar perigo para pessoas na comunidade. Algumas raças são consideradas mais perigosas que outras, como Rottweilers, Doberman Pinschers e Pit Bulls. Mas qualquer cão que tenha ferido uma pessoa pode ser colocado na lista de cães perigosos se uma queixa formal for submetida a um oficial de controle animal e uma audiência subsequente determinar que o cão é de fato perigoso.

Leis de Cães Perigosos ou Vicious por Estado

• Existem vários estados que têm leis de cães perigosos ou vicious. Estes incluem, mas não se limitam a: Califórnia, Havaí, Virgínia Ocidental, Virgínia, Illinois, Ohio, Carolina do Norte, Nova Jersey, Nova Hampshire, Washington, Geórgia e Flórida. Ao todo, 32 estados têm algum tipo de lei em vigor. Estados que não têm leis específicas de cães perigosos têm leis que tornam a manutenção de cães vicious ilegal. Estas leis são frequentemente vagas em sua definição do que realmente constitui um cão vicious, no entanto, e a interpretação e determinação é frequentemente apenas a critério do juiz.

Direitos e Responsabilidades do Tutor

• Se você tem um cão, é sua responsabilidade mantê-lo de atacar ou ameaçar outras pessoas. Se seu cão atacar ou ameaçar alguém, porém, e uma queixa for registrada, você tem o direito de apelar. Você deve saber que, a menos que seu cão tenha mutilado ou matado uma pessoa, as chances de você ser acusado de um crime são muito baixas.

  Se seu cão morder alguém, desde que a pessoa não esteja roubando sua casa, atacando você ou outra pessoa, ou fazendo algo prejudicial ou perigoso a mais ninguém, é essencial que você mantenha a calma. Não só isso ajudará a todos, incluindo seu cão, a manter a calma, mas também deixará uma boa impressão na mente da vítima, que agora tem o direito de levá-lo ao tribunal por danos. Aja rápido e leve a pessoa ao hospital se necessário, e ofereça pagar as contas médicas.

Evitando Ataques Antes que Aconteçam

• A maioria das pessoas ama seus cães e os trata como membros da família. Existem algumas pessoas que propositalmente negligenciam e abusam de seus cães para torná-los vicious, e essas pessoas criam situações potencialmente perigosas para si, seus cães, e todas as pessoas e cães por perto. Como tutor responsável, você pode ajudar a prevenir seu cão de morder apenas dedicando tempo para socializá-lo e treiná-lo, mantendo seu cão confinado em sua propriedade, mantendo vacinas em dia e vigiando-o quando está perto de crianças.

Proteja-se e Proteja seu Cão

• Tire tempo para descobrir sobre as leis de cães vicious na sua cidade e estado e quais são seus direitos e responsabilidades como tutor. Certifique-se de sempre ter uma cópia da licença do seu cão, registro de vacinas e outras informações importantes. Se alguém na sua vizinhança está deliberadamente tentando provocar seu cão a morder ou atacar, ou se estão assediando seu cão repetidamente, registre uma queixa prontamente.