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Existem várias situações em que um proprietário de imóvel pode precisar iniciar procedimentos de despejo de cavalo. Se o cavalo causa danos à propriedade, por exemplo, ou se o dono do cavalo não paga pela manutenção do animal, um despejo pode ser o único recurso. Um despejo de cavalo é semelhante a qualquer relação locador-inquilino, e é regido pela lei estadual.
O despejo de cavalo é usado para remover um animal de uma propriedade, seja um piquete, pasto ou celeiro. Geralmente baseia-se em um contrato de hospedagem que especifica a quantia que o dono do cavalo deve pagar por alimentação, abrigo e outras comodidades, bem como as consequências de não honrar esse contrato. Alguns estados fornecem leis específicas sobre despejo de cavalo, enquanto em outros, o processo baseia-se no acordo entre as duas partes.
Os requisitos de despejo de cavalo dependem do motivo do aviso de desocupação, segundo o Query Horse. No caso de não pagamento de taxas de hospedagem, o contrato ou lei estadual pode exigir que o proprietário dê um certo aviso prévio (ex: 30 dias). Se, por outro lado, o cavalo apresenta perigo para si mesmo, outros cavalos ou pessoas, o aviso de desocupação pode ser imediato, ou dentro de um prazo menor. Despejo de cavalo também pode ser dado por uma cidade ou município se cavalos são mantidos em propriedade não zoneada para esse fim.
Existem consequências no despejo de cavalo com as quais ambas as partes devem estar familiarizadas. Assim como no despejo de inquilino humano, o ato de sair não necessariamente absolve o dono do cavalo da obrigação de pagar pelos serviços prestados. Por exemplo, se o dono do cavalo deixou de pagar a hospedagem no mês de maio e foi portanto despejado em junho, ele ainda deverá a hospedagem de maio após sair. Outras despesas, como taxas de atraso, também serão responsabilidade do dono do cavalo.
No caso de despejo de cavalo, o proprietário ou locador pode aproveitar quaisquer recursos legais disponíveis sob a lei. No caso de cavalo abandonado, segundo a Equine Legal Solutions, é necessário deixar os tribunais decidirem como o caso deve ser tratado. O locador pode processar o dono do cavalo por quebra de contrato, obter uma ordem de despejo e talvez recuperar dinheiro perdido.
Embora o despejo de cavalo seja um recurso legal sob a lei, os proprietários devem seguir a lei. Diferentes estados lidam com despejos de maneiras diferentes; em alguns estados, por exemplo, é legal para o proprietário vender um cavalo abandonado ou propriedade abandonada para compensar custos incorridos. No entanto, nunca é uma boa ideia tomar este recurso a menos que um advogado ou tribunal o tenha aconselhado a fazê-lo.