Leis sobre Répteis Venenosos

Cada um dos 50 estados dos EUA aplica regulamentos particulares para a posse, manuseio e destinação de répteis venenosos, como algumas cobras e lagartos. Algumas espécies, como as ameaçadas, podem ser totalmente proibidas.

Significado

  • Devido à posse, transporte, exibição e manutenção em cativeiro de répteis venenosos por cidadãos inexperientes, leis sobre répteis venenosos foram criadas em cada estado para proteger os animais da extinção, e também para proteger a segurança de humanos e animais domésticos.

Isenções

  • Em alguns estados, estes regulamentos não se aplicam à posse, exibição ou manuseio destes répteis por certos funcionários de zoológicos, museus, laboratórios ou instituições educacionais enquanto os usam para trabalho científico ou educacional.

Prazo

  • Existem licenças temporárias e permanentes. Um exemplo é o Estado de Nova York, onde licenças temporárias podem ser emitidas, mas não garantem a emissão de uma licença permanente posteriormente.

Considerações

  • Salas e recintos como gaiolas são geralmente considerados por cada estado na posse de répteis venenosos. Seguro de saúde e responsabilidade civil também podem ser importantes, caso um animal escape ou uma pessoa seja mordida. Ferramentas adequadas para manuseio dos animais e requisitos de idade também se aplicam.

Leis Estaduais

  • Cada estado tem suas próprias leis sobre répteis venenosos. Um banco de dados de leis sobre répteis está disponível, mostrando cada estado (consulte Recursos).

Nota: Este artigo refere-se à legislação dos Estados Unidos. No Brasil, a posse de animais silvestres é regulada pelo IBAMA e leis estaduais/municipais. Consulte sempre a legislação brasileira vigente.